Livro da Teoria Geral do Direito, disponível para venda. (noções fundamentais).
As noções que se segue nesta obra é fruto de pesquisas profusas e doutrinas autónomas em consonância com as já existentes. Traz um panorama daquilo que o que ficou por se esclarecer no âmbito do Direito, com realce a questão da subjetividade do Direito Penal.
